Processo 136705/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 11:05
Autuado em 05/04/2005 11:05
Oficio de encaminhamento 009/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 112/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/07/2009 Acórdão   1358/ 2009 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDNEU ÁUREO VERDÉRIO
Origem MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
28/05/2013 09:14 AR do ofício OPD - 986/13 - GP
13/08/2012 16:48 AR de devolução dos Autos Físicos
27/06/2012 10:55 AR de devolução dos autos físicos
04/05/2012 07:40 AR de devolução dos autos fisicos
03/11/2011 07:35 do Protocolo nº 64103-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1103/11-OCN-DCM
28/10/2011 12:09 do Protocolo nº 63972-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1101/11-OCN-DCM
21/10/2011 08:28 AR - de devolução de autos físicos
21/10/2011 07:35 AR - de devolução de autos físicos
07/10/2011 11:49 Juntada de AR oficio nº1103/11-OCN-DCM
06/10/2011 10:08 do Protocolo nº 59558-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1102/11-OCN-DCM
29/09/2011 07:11 Juntada de AR oficio nº1101/11-OCN-DCM
05/06/2007 09:54 do Protocolo nº 279520/07, referente a resposta do oficio nº098/2007 DCM-OCN.
16/12/2005 13:34 do Protocolo nº 511352/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
15/12/2005 13:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1926/05-OCN-DCM.
15/12/2005 13:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1925/05-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2005 Ofício de Contraditório   1925/ 2005   
DCM  19/11/2005 Ofício de Contraditório   1926/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1008/2013
26/04/2013 628 Acórdão de Parecer Prévio nº 112/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 529/2013
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 501/2011
04/09/2009 215 Acórdão nº 1358/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4137/2008
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 966/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 15:10 DP  
16/05/2013 19:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1008/2013 -
16/05/2013 13:12 DP Informação nº 8982/2013 -
15/05/2013 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 986/2013 -
23/04/2013 23:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2013 -
23/04/2013 23:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 335/2013 -
02/04/2013 09:27 GASRVF  
28/03/2013 19:41 SMPjTC Parecer nº 4120/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade.
26/03/2013 10:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 529/2013 -
23/05/2011 20:46 DCM Informação nº 301/2013 - Município de Paraíso do norte. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Atendimento a determinação contida no Acórdão nº 1358/09.
23/05/2011 20:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1101/2011 -
23/05/2011 20:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1102/2011 -
23/05/2011 20:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1103/2011 -
06/05/2011 10:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 501/2011 -
05/05/2011 12:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 835/2011 -
13/09/2010 10:52 SITIO  
29/09/2009 09:44 DCM  
11/09/2009 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 658/2009 -
04/09/2009 09:50 SMPjTC  
27/08/2009 17:37 S2C  
11/06/2009 17:25 GASRVF Proposta de Voto nº 68/2009 -
09/09/2008 15:07 SAUDI  
09/09/2008 13:13 DP  
09/09/2008 10:17 DP  
07/11/2007 13:32 SAUDI  
05/11/2007 16:04 GCHN  
22/10/2007 09:31 SMPjTC Parecer nº 17064/2007 - POR DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL. INDEFERIDA ESTA, PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DEVIDO À EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FALTA DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS
16/03/2007 10:35 DCM Instrução nº 4501/2007 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
30/05/2006 11:03 SAUDI  
25/05/2006 18:18 GCHN  
27/04/2006 10:47 DP  
05/04/2005 11:05 DCM Instrução nº 2456/2005 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores

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